A antiga cadeia comarcã de Sintra foi encerrada, no domingo, pelas chefias do grupo 93 dos Escoteiros de Portugal e pela câmara, após uma vistoria municipal concluir que parte da estrutura do edifício apresenta “risco de colapso iminente”.

“Depois de terem sido levantadas suspeitas sobre a segurança do edifício, a chefia do grupo, como principal responsável pela segurança dos jovens, bens pessoais e do próprio imóvel, decidiu encerrar preventivamente o edifício”, lê-se numa ordem de encerramento afixada no portão fechado a cadeado.

Uma proposta de “despejo administrativo”, assinada pelo presidente da câmara, determinou no domingo o encerramento da sede do grupo de escoteiros, “face ao potencial risco iminente de colapso de estruturas do imóvel”, refere-se na informação da divisão de Polícia Municipal e Fiscalização.

A “ordem de encerramento” do interior do edifício subscrita pelas chefias do grupo 93, também com data de domingo, “com efeito imediato”, adianta que a interdição decorrerá “até estarem reunidas as condições de segurança necessárias para o normal funcionamento das atividades”.

Comunicado Público dos Escuteiros de Sintra: “Ao longo das últimas semanas a Câmara Municipal de Sintra começou a tomar um conjunto de medidas que faziam antever a possibilidade de a nossa sede ser encerrada! Apesar de todo o processo pautar por uma grande falta de transparência. Das duas vistorias e dos dois respectivos relatórios efectuados recebemos apenas um nesta passada sexta-feira, dia 14 de Dezembro. Nesse mesmo dia estivemos presentes na Assembleia Municipal, onde podemos ouvir o Sr. Presidente e os restantes deputados municipais com as suas intervenções e preocupações. Apesar de não concordarmos com a forma como este processo foi conduzido, somos os principais interessados em garantir a segurança dos nossos jovens, bens pessoais e do imóvel, e como tal tomamos a iniciativa de vedar as zonas indicadas como perigosas. Assim, decidimos fechar desde já o acesso ao interior do edifício, aguardando também maior nível de detalhe dos problemas estruturais do edifício.”

O presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), determinou “o despejo administrativo e sumário do imóvel” e a disponibilização aos escoteiros de instalações no Parque da Liberdade, para continuarem a desenvolver as suas atividades, no despacho sobre a informação do departamento municipal de segurança e emergência.

A antiga cadeia comarcã, localizada junto à estação ferroviária de Sintra, foi cedida pelo município em 1984, por 50 anos, para instalação da sede do grupo 93 da Associação de Escoteiros de Portugal (AEP).

Na sequência de uma vistoria de “segurança e salubridade” ao imóvel, realizada em 11 de dezembro, o relatório concluiu que “a laje não se encontrará em condições de segurança satisfatórias de utilização, podendo originar o colapso parcial deste elemento estrutural”.

“A estrutura dos tetos dos pisos inferior e superior encontram-se em notório elevado estado de corrosão, bem como com infiltrações”, salienta-se no documento, apontando-se ainda a degradação da claraboia central, dos vãos das janelas, vigas de madeira e escadas de acesso interior.

No relatório verificou-se ainda que “alguns pontos de eletricidade e instalação elétrica se encontram descobertos e degradados”, além da necessidade de obras de estabilização e conservação no muro do lado do posto local da GNR e de reparação geral do edifício.

“O imóvel deverá assim ser evacuado, assegurando-se que enquanto não for removida a atual situação de risco já detetada, o mesmo não seja utilizado nem frequentado por qualquer pessoa”, propuseram os serviços municipais.

O edifício da antiga cadeia comarcã, inaugurado em 1909 segundo projeto do arquiteto Adães Bermudes, funcionou como estabelecimento prisional até 1969.

Após a cedência aos escoteiros, a câmara tentou em 1989 denunciar o contrato, para a transformação da antiga cadeia na sede dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), mas a contestação de associações e da população levou ao abandono do projeto.

Num “comunicado público”, divulgado numa rede social, a direção do grupo 93 explicou que, nas semanas anteriores, a câmara tomou “um conjunto de medidas que faziam antever a possibilidade” de a sede ser encerrada.

Os escoteiros afirmam que, das duas vistorias, apenas receberam um relatório na sexta-feira, dia em que estiveram presentes na assembleia municipal.

“Apesar de não concordarmos com a forma como este processo foi conduzido, somos os principais interessados em garantir a segurança dos nossos jovens, bens pessoais e do imóvel”, frisaram os responsáveis, que esperam por apoio financeiro da câmara para as obras.

Uma vez que o imóvel é propriedade do município, um eventual investimento integral dos escoteiros nas obras “seria totalmente desproporcional para um edifício que daqui a 15 anos vai deixar de ser” seu, sublinha-se na mesma nota.

“O investimento na juventude em Sintra é essencial, tendo em conta o papel ativo que o escotismo, a AEP e o grupo [93] têm na sociedade”, vincam os escoteiros, notando que a entidade, sem fins lucrativos e que assenta no trabalho voluntário jovem, faz parte de uma reconhecida instituição de utilidade pública.