Amadora-Sintra entre hospitais que terão gestão autónoma

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Os hospitais Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), Garcia da Orta, Magalhães de Lemos, IPO do Porto, Hospital Santa Maria Maior, o Hospital da Figueira da Foz, Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar de São João, Hospital Magalhães Lemos, Unidade Locai de Saúde (ULS) de Matosinhos e a ULS Alto Minho são os onze hospitais do país selecionados para integrarem um modelo de gestão autónoma, anunciou hoje a ministra da Saúde, à Lusa.

Marta Temido na comissão parlamentar de Saúde, numa audição requerida pelo PSD sobre “a degradação da situação económica financeira dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde”. “Estes hospitais, pese embora tenham os seus constrangimentos, registam os melhores níveis de eficiência e têm um desempenho que permite iniciar” este projeto, que tem como objetivo reforçar a melhoria das condições de financiamento e a redução expectável do endividamento, explicou Marta Temido.

A ministra lembrou que “o que está em preparação é o alinhamento entre três instrumentos de gestão, os tradicionais contratos de programa anuais baseados em planos estratégicos trianuais, os planos de atividade e orçamento, os contratos de gestão assinados entre os membros do Governo e cada um dos hospitais do setor empresarial do Estado e um alinhamento de instrumentos de gestão que tem na base um conjunto de pressuposto” e as principais linhas de atuação, disse a ministra.

Entre as principais linhas de atuação, encontram-se as carteiras de serviço, mapas de pessoal, planos de investimento, níveis de atividade assistencial, projeções económicas-financeiras para o triénio e expectativa de ganhos de eficiência e produtividade que permitam a sustentabilidade a médio e a longo prazo.

Na base deste projeto, que permitirá a reposição de “uma situação de normalidade de funcionamento destas entidades públicas empresariais”, o que está a ser trabalhado é que os hospitais sejam agrupados em três níveis.

O primeiro grupo integra estes nove hospitais e duas ULS que têm “uma eficiência elevada”, o segundo grupo corresponde a uma eficiência média e o terceiro grupo corresponde a uma eficiência baixa.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, adiantou que “a autonomia dos hospitais é mais relevante do que aquilo que pode parecer”.

“Temos 40 anos de sucesso de Serviço Nacional de Saúde baseado no modelo de gestão descentralizado dos serviços que deu excelentes resultados”, afirmou Francisco Ramos.

“É verdade que nos últimos anos, pelo efeito do programa de assistência externa, todo o tecido hospitalar e do serviço de saúde sofreu um revés muito sério e não vale a pena ter ilusões que agora estalamos dos dedos e tudo se recupera num minuto”, disse.

Os últimos três anos foram de “trabalho intenso”, o que terá de continuar durante muitos anos para “recuperar a vitalidade” do tecido hospitalar e do serviço público de saúde, adiantou.